Você sabe o que é um certificado digital e para que serve? O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e também permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.

Como o certificado digital comprova a identidade de alguém?

A maneira como o certificado digital comprova a identidade de alguém ou de uma empresa é praticamente inviolável, sendo aceito legalmente. O certificado digital utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repete:

  • Chave privada – serve para criptografar dados sobre a pessoa ou a empresa que atestam a identidade, seja para acessar um sistema ou assinar um documento eletrônico. Só conhece essa chave quem está autorizado a usar o certificado digital que a gerou.
  • Chave pública – é compartilhada com quem precisa decodificar a criptografia das informações que atestam a identidade para que seja reconhecida e aceita. A chave pública só serve para decodificar o que foi criptografado usando a chave privada criada junto com ela.

Para validar uma assinatura digital, o certificado digital vincula a ela um arquivo eletrônico com dados sobre a pessoa ou a empresa para atestar que ela pertence e foi feita por quem pode utilizá-la legalmente. Tanto a assinatura digital quanto esse arquivo são protegidos por criptografia pelo certificado digital, que precisa, obrigatoriamente, ter sido emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Para que serve o certificado digital?

O certificado digital serve para assinar digitalmente documentos e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos na internet, como Receita Federal e INSS. Também comprova a identidade em sistemas virtuais integrados para realizar atividades profissionais de várias categorias.

Veja algumas utilizações do certificado digital e os benefícios delas:

Assinar documentos digitais – os documentos eletrônicos assinados com certificado digital têm a mesma validade que documentos em papel assinados com firma reconhecida.

  • Economia de insumos – evita o uso de papel e de tinta para a impressão;
  • Comodidade – permite assinar de qualquer lugar, a qualquer momento e dispensa o reconhecimento de firma em cartório.

Acessar sistemas com dados restritos – existem vários sistemas com informações confidenciais, principalmente de órgãos governamentais, que só podem ser acessados para enviar e receber informações ou alterar dados com a confirmação da identidade.

  • Segurança – utiliza chaves criptográficas praticamente invioláveis para confirmar identidade;
  • Comodidade – dispensa a necessidade de comparecer presencialmente;
  • Agilidade – permite alterar informações rapidamente e evitar processos burocráticos demorados.

Trabalhar em sistemas virtuais – profissionais de várias categorias podem comprovar a identidade para acessar informações e realizar atividades à distância em sistemas virtuais integrados usando certificados digitais específicos, por exemplo: o e-Saúde para profissionais de saúde assinarem prontuários eletrônicos, prescreverem medicamentos e emitirem atestados; o e-Jurídico para advogados acessarem remotamente processos e assinarem petições e procurações; e o e-Contador para contadores assinarem documentos e enviarem informações para órgãos públicos.

  • Segurança – comprova a identidade para acessar pela internet sistemas com dados confidenciais;
  • Agilidade – desburocratiza processos relativos ao setor;
  • Comodidade – dispensa a necessidade de comparecer presencialmente;
  • Economia de insumos – evita o uso de papel e de tinta para a impressão.

Quem precisa de certificado digital?

Quase todas as empresas precisam ter certificado digital para se relacionarem com órgãos públicos. Até dentro do próprio serviço público, algumas atividades só podem ser feitas com o uso de certificado digital. Embora não seja obrigatório para empresa que tem até um empregado e optou pelo regime tributário Simples Nacional, para microempreendedor individual (MEI) e também para pessoa física, o certificado digital pode substituir documentos em papel e assinatura de próprio punho, desburocratizando e agilizando processos de forma segura.